A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É considerado uma repartição funcional de competência, dotado de personalidade jurídica.

✂️ b) Quanto à situação estrutural, pode ser singular ou coletivo.

✂️ c) Quanto à esfera de ação, pode ser classificado como independente, autônomo, superior e subalterno.

✂️ d) Sua criação ocorre exclusivamente no âmbito da Administração Pública Direta.

✂️ e) Pode ser reconhecida a personalidade judiciária (ou capacidade processual) para a defesa das suas competências/prerrogativas.

Responda: A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.