A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.

a) É considerado uma repartição funcional de competência, dotado de personalidade jurídica.

b) Quanto à situação estrutural, pode ser singular ou coletivo.

c) Quanto à esfera de ação, pode ser classificado como independente, autônomo, superior e subalterno.

d) Sua criação ocorre exclusivamente no âmbito da Administração Pública Direta.

e) Pode ser reconhecida a personalidade judiciária (ou capacidade processual) para a defesa das suas competências/prerrogativas.

Responda: A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.