1Q960428 | Direito Ambiental, Princípios e objetivos da PNMA, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, CESPE CEBRASPEDe acordo com a PNMA, assinale a opção correta. ✂️ a) Embora seja órgão colegiado consultivo e deliberativo da PNMA, O CONAMA não atua junto ao SNUC. ✂️ b) Poluidor é aquele que gera poluição, não estando abrangidos por esse conceito aqueles cuja atividade provoque mera alteração adversa no meio ambiente, já que esta decorre de toda atividade humana. ✂️ c) O CONAMA é responsável por supervisionar os licenciamentos concedidos pelos estados para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. ✂️ d) A concessão florestal, a servidão ambiental, e o seguro ambiental são instrumentos da PNMA. ✂️ e) Segundo o princípio do poluidor-pagador, os custos de reparação de área degradada devem ser impostos a quem a danificou, vedada a imposição de tal ônus a novo adquirente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro