Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta. I - O ...

Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta. I - O interrogatório do acusado estrangeiro, que não fale português, será feito por intérprete, ainda que o magistr...

Q960462 • Direito Processual Penal • Interrogatório • TRF 2 Região • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal

Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta.

I - O interrogatório do acusado estrangeiro, que não fale português, será feito por intérprete, ainda que o magistrado seja fluente na língua estrangeira que fala o acusado;
II - O interrogatório do surdo-mudo será feito por intérprete, sendo vedada a inquirição por escrito;
III - O interrogatório do preso será feito, como regra, pessoalmente, admitindo-se, quando determinado por decisão fundamentada, sua realização por videoconferência.

a) Todas as assertivas estão corretas.
b) Apenas a assertiva I está correta.
c) Apenas a assertiva II está correta.
d) Apenas a assertiva III está correta.
e) Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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Questões sobre Interrogatório

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Q974782 • Direito Processual Penal • Interrogatório • FGV • TJBA • Direito
Carlos e Milton, advogados regularmente inscritos na OAB/BA, foram denunciados pela prática do delito do Art. 339 do CP (denunciação caluniosa). Ao final da audiência de instrução e julgamento, o Juiz de Direito que presidia a audiência, antes de passar aos interrogatórios dos acusados que atuavam em causa própria, com teses defensivas colidentes, indagou se os acusados pretendiam formular perguntas na oitiva dos corréus, obtendo a resposta afirmativa de ambos. Diante desse quadro, o Juiz de Direito deverá:
- a) permitir a nomeação de defensor para o ato pelos interessados ou nomear defensor dativo, vedando a participação direta dos acusados como advogados;
- b) permitir a participação direta dos acusados como advogados, ou a nomear defensor para o ato pelos interessados ou nomear defensor dativo;
- c) determinar a realização do ato de interrogatório, mantendo os acusados como advogados, permitindo a formulação de perguntas cruzadas;
- d) determinar a realização do ato de interrogatório, sem nomeação de novo patrono, e a retirada do corréu da sala de audiências durante o questionamento do corréu;
- e) determinar o desmembramento do processo, permitindo a intervenção do corréu na condição de advogado no outro processo.
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Q961432 • Direito Processual Penal • Interrogatório • TRF 2 Região • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal Substituto
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta.
I — Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz deverá citar o réu para a apresentação de resposta escrita em dez dias. Após tal manifestação da defesa, o juiz proferirá decisão de recebimento ou de rejeição da denúncia ou queixa apresentada.
II - O réu preso só deve ser interrogado por videoconferência quando presentes razões excepcionais previstas no Código de Processo Penal, devendo ser garantido, durante o ato, o acesso a canais telefônicos reservados para comunicação entre o defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do fórum, e entre este e o preso.
III - Se o réu, citado pessoalmente, não apresentar a resposta no prazo legal, o juiz decretará sua revelia e proferirá decisão de saneamento do processo. A petição de resposta escrita não é termo essencial do processo e sua falta não enseja nulidade.
- a) Apenas a assertiva I está correta
- b) Apenas a assertiva II está correta.
- c) Apenas a assertiva III está correta.
- d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- e) Todas as assertivas são falsas.
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Q943829 • Direito Processual Penal • Interrogatório • IBMEC • ENADE • Direito • 2022
Uma pessoa vem sendo investigada pela Polícia Federal sob suspeita de integrar uma organização criminosa. Em um primeiro momento, a Polícia manteve a investigação sob sigilo, fazendo uso de interceptação telefônica a fim de melhor elucidar sobre eventual participação ou não do indivíduo nos atos criminosos. Dada as evidências coletadas nessa fase oculta da investigação, a Polícia Federal resolveu deflagrar a operação, surpreendendo o investigado e passando a executar medidas probatórias e cautelares. Sobre a situação hipotética, avalie as afirmações abaixo: I. A interceptação telefônica feita pela Polícia Federal sobre os telefones do investigado dispensa autorização judicial, bastando existir uma investigação criminal em andamento. II. Se cabível a prisão preventiva, uma vez atendidos os requisitos da legislação processual penal sobre essa medida cautelar, sua duração não poderá ser superior a 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. III. A condução coercitiva do investigado para o interrogatório, uma medida cautelar menos gravosa do que a prisão, não pode ser realizada pela autoridade policial. É correto o que se afirma em:
- a) I, apenas
- b) III, apenas
- c) I e II, apenas
- d) II e III, apenas
- e) I, II e III
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Q923835 • Direito Processual Penal • Interrogatório • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.
- a) O interrogatório constitui meio de defesa e as declarações oportunamente prestadas pelo acusado podem servir de fonte de prova.
- b) Trata-se, exclusivamente, de meio de prova.
- c) A defesa técnica não pode se manifestar na realização do interrogatório.
- d) Somente a autodefesa é exercida quando se presta declarações em interrogatório.
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Q923270 • Direito Processual Penal • Interrogatório • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) O silêncio do acusado não importará confissão e nã poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, mesm no caso de crimes hediondos.
- b) A todo tempo o juiz poderá, atendendo pedido fundamentado das partes, ou mesmo de ofício, proceder a novo interrogatório, mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença.
- c) O mudo será interrogado oralmente, devendo responder às perguntas por escrito, salvo quando não souber ler e escrever, situação em que intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo.
- d) O juiz, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência, desde que a medida seja necessária para reduzir os custos para a Administração Pública.
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Q923200 • Direito Processual Penal • Interrogatório • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF.
- a) O réu pode retratar-se da confissão, bem como pode confessar a totalidade ou apenas uma parte do fato que lhe foi imputado.
- b) Se o acusado confessa o crime perante o juiz, na presença de seu advogado, é desnecessário confrontar a confissão com as demais provas do processo para a verificação de compatibilidade ou concordância.
- c) Antes de iniciar o interrogatório, o juiz esclarecerá ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa.
- d) O silêncio do acusado importa em confissão ficta ou presumida.
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Q669246 • Direito Processual Penal • Interrogatório • FCC • TJ MS • Juiz Substituto • 2020
O interrogatório do acusado
- a) pode ser realizado por sistema de videoconferência, desde que necessária a medida para prevenir risco à segurança pública e intimadas as partes da decisão que o determinar com 05 (cinco) dias de antecedência.
- b) em processo por tráfico de entorpecentes deve ocorrer após a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, sob pena de nulidade do feito, independentemente da data de encerramento da instrução criminal.
- c) deve ser realizado novamente nas hipóteses de emendatio libelli e mutatio libelli.
- d) pode ser procedido novamente a todo tempo a pedido fundamentado de qualquer das partes, vedada, no entanto, a repetição do ato por determinação de ofício do juiz.
- e) pode ser novamente realizado por tribunal, câmara ou turma no julgamento de recurso de apelação.
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Q233421 • Direito Processual Penal • Interrogatório • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
- a) as provas ilícitas são inadmissíveis, salvo se constatado que poderiam ter sido obtidas a partir de uma fonte independente.
- b) no interrogatório em plenário do tribunal do júri, as partes e os jurados podem formular perguntas diretamente ao acusado.
- c) o ascendente e o descendente do ofendido podem se recusar a depor como testemunhas.
- d) em caso de lesões corporais, a falta de exame pericial complementar pode ser suprida pela prova testemunhal.
- e) os documentos em idioma estrangeiro somente devem ser juntados aos autos após a sua tradução por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.
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Q233387 • Direito Processual Penal • Interrogatório • MPE SP • MPE SP • Promotor de Justiça
Assinale a afirmação incorreta.
- a) O direito à ampla defesa abrange a autodefesa
- b) A retirada do réu da sala de audiência não precisa ser motivada pelo juiz.
- c) O direito de o réu estar presente à produção da prova testemunhal decorre do direito à autodefesa.
- d) O direito à autodefesa é renunciável.
- e) A retirada do réu da sala de audiência, quando sua presença ou atitude possa prejudicar a verdade do depoimento, não viola o direito à autodefesa.
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Q232185 • Direito Processual Penal • Interrogatório • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma das seguintes finalidades:

I - Proporcionar economia de recursos públicos em casos excepcionais, mediante requerimento das partes ou de ofício pela autoridade judiciária.

II - Viabilizar a participação do réu no interrogatório, quando haja qualquer dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal.

III - Impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência, nos termos do art. 217 do Código de Processo Penal.

IV - Quando houver interesse público.
- a) Apenas uma proposição está correta.
- b) Apenas duas proposições estão corretas.
- c) Apenas três proposições estão corretas.
- d) As quatro proposições estão corretas.
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