Assinale a opção que, além de condizente com o sistema legal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário das idéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa: A) A lei poderá conceder proteção e benefícios temporários a empresas brasileiras de capital nacional, adequadas ao desenvolvimento do país. B) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado há de ser limitada. C) Inexiste tratamento favorecido para empresas brasileiras de qualquer natureza. D) É possível a exploração de atividade econômica pelo Estado, desde que necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, definidos em atos do Poder Executivo. E) O exercício ou não de atividade econômica diretamente pelo Estado fica a critério do poder público, quando o interesse estatal o exigir.

B) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado há de ser limitada.

Assinale a opção que, além de condizente com o sistema legal pátrio, melhor...

1Q960479 | Direito Econômico, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região

Assinale a opção que, além de condizente com o sistema legal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário das idéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa:

✂️ a) A lei poderá conceder proteção e benefícios temporários a empresas brasileiras de capital nacional, adequadas ao desenvolvimento do país.
✂️ b) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado há de ser limitada.
✂️ c) Inexiste tratamento favorecido para empresas brasileiras de qualquer natureza.
✂️ d) É possível a exploração de atividade econômica pelo Estado, desde que necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, definidos em atos do Poder Executivo.
✂️ e) O exercício ou não de atividade econômica diretamente pelo Estado fica a critério do poder público, quando o interesse estatal o exigir.