1Q960610 | Direito Tributário, Capacidade, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é ✂️ a) pessoa jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador do tributo. ✂️ b) terceiro a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo, por motivos de facilidade de cobrança e de fiscalização do recolhimento. ✂️ c) pessoa física ou jurídica que, em decorrência do fenômeno da repercussão, fica obrigada a quitar o tributo. ✂️ d) pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária principal, por ter com esta relação direta e pessoal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro