Questão de Direito Previdenciário

Question

“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na empresa Calçados Perfeitos Ltda., lá permanecendo por dois anos, vindo a ser dispensada por justa causa porque praticou ato de improbidade. Quando da dispensa, Sandra encontrava-se grávida de dois meses. Sete meses depois Sandra teve o seu bebê.” Considerando a situação retratada e a legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

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D) Sandra receberá salário maternidade, pago
diretamente pela Previdência Social, pois encontra-se
no denominado período de graça.

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A) Não se cogitará de salário maternidade no caso
concreto porque o período de graça é de seis meses e
já havia escoado quando ocorreu o parto.

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B) Diante da falta grave praticada pela segurada, que
conduziu à dispensa por justa causa do seu emprego,
ela não fará jus ao salário maternidade.

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C) Sandra não poderia ser dispensada porque estava
grávida; assim, será reintegrada pelo INSS, cabendo
ao empregador conceder a licença maternidade.

“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na ...

“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na empresa Calçados Perfeitos Ltda., lá permanecendo por dois anos, vindo a ser dispensada por justa causa porque praticou ...

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