Questão 961411

Question

“Maria trabalha como empregada doméstica na casa de
Joana, que é gerente comercial numa empresa de
pneus. Maria recebe 1 salário mínimo mensal e
descobriu que estava grávida. Ao contar a situação para
o seu namorado, este imediatamente a abandonou à
própria sorte. Maria teve o apoio de Joana durante
toda a gravidez, deu à luz e requereu salário
maternidade, que lhe foi pago diretamente pela
Previdência Social. Após 6 meses do parto, verificando
que não tinha estrutura física e emocional para cuidar
sozinha de uma criança tão pequena, Maria deu a
criança em adoção à Joana.” Diante da situação
retratada e da legislação previdenciária em vigor,
assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) Maria e Joana receberão salário maternidade
integralmente porque cumprem os requisitos legais.

Answer

B) O direito ao salário maternidade é exclusivo da mãe
biológica em razão da gravidez e parto, daí porque
Joana nada receberá.

Answer

C) Uma vez que o INSS já pagou o benefício à mãe
natural, a mãe adotiva terá direito a receber o salário
maternidade na razão de 50% do que Maria recebeu

Answer

D) Considerando que houve adoção antes de 1 ano do
parto, Maria deverá devolver o valor recebido, sob
pena de execução, sendo que a quantia será entregue
pelo INSS à Joana.

“Maria trabalha como empregada doméstica na casa de Jo...

Responda: “Maria trabalha como empregada doméstica na casa de Joana, que é gerente comercial numa empresa de pneus. Maria recebe 1 salário mínimo mensal e descobriu que estav...

Q961411 | Direito Previdenciário, SalárioMaternidade, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN