Texto associado. “Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Essas estruturas fornecem um ponto inicial para reconhecer, classificar e agregar dados e atividades econômicas de maneira a fornecer aos usuários informações que satisfaçam aos objetivos e atinjam as características qualitativas das informações contábeis, levando em consideração as restrições existentes. Os conceitos de ativo e passivo identificam os seus aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.”
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição.)
Com base em definições oficiais constantes em normas do
Conselho Federal de Contabilidade e, também, no Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as quais são
extremamente importantes nas análises e na
compreensão das demonstrações financeiras e na
administração do ativo e do passivo de uma organização,
seja pública ou privada, assinale a afirmativa INCORRETA.
a) Ativo é um recurso resultante de evento presente,
controlado no passado pela entidade. O ativo deve
ser classificado como circulante quando estiver
disponível para realização mediata ou tiver a
expectativa de realização após doze meses do
período a que se refere às demonstrações contábeis.
b) Os benefícios econômicos correspondem a entradas
de caixa ou a reduções das saídas de caixa. As
entradas de caixa (ou as reduções das saídas de caixa)
podem derivar, por exemplo, da utilização do ativo na
produção e na venda de serviços ou da troca direta
do ativo por caixa ou por outros recursos.
c) Passivo é uma obrigação presente, derivada de
evento passado, cuja extinção deva resultar na saída
de recursos da entidade. Uma característica essencial
para a existência de um passivo é que a entidade
tenha uma obrigação presente. Obrigação presente é
aquela que ocorre por força de lei (obrigação legal ou
obrigação legalmente vinculada) ou não (obrigação
não legalmente vinculada), a qual não possa ser
evitada pela entidade.
d) Recurso é um item com potencial de serviços ou com
a capacidade de gerar benefícios econômicos. A
forma física não é uma condição necessária para um
recurso. O controle do recurso envolve a capacidade
da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso
por terceiros) de modo que haja a geração do
potencial de serviços ou dos benefícios econômicos
originados do recurso para o cumprimento dos seus
objetivos de prestação de serviços, entre outros.