Sobre o tratamento que o Código de Processo Penal dá ao tema Prisão e Medidas Cautelares, assinale a alternativa INCORRETA. A) As medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. B) A prisão preventiva será determinada quando for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. C) O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substitui-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. D) Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação da parte contrária, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo.

B) A prisão preventiva será determinada quando for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

Sobre o tratamento que o Código de Processo Penal dá a...

Sobre o tratamento que o Código de Processo Penal dá ao tema Prisão e Medidas Cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) As medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente.
✂️ b) A prisão preventiva será determinada quando for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
✂️ c) O juiz poderá revogar a medida cautelar ou substitui-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
✂️ d) Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação da parte contrária, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo.