Questão de Direito Tributário

Question

Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional).

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B) Proibição aos Entes da Federação de instituir
impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos
outros.

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A) Impedimento de instituir impostos sobre livros,
jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão.

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C) Interdição de instituir imposto sobre patrimônio,
renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive
suas fundações.

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D) Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios de instituir impostos sobre templos
de qualquer culto.

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Todas as hipóteses referidas nas alternativa...

Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável...

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