Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional). A) Impedimento de instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. B) Proibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros. C) Interdição de instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações. D) Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

B) Proibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros.

Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir...

1Q961407 | Direito Tributário, Outras Imunidades Tributárias, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017

Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional).

✂️ a) Impedimento de instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
✂️ b) Proibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros.
✂️ c) Interdição de instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.
✂️ d) Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.