Questões Direito Financeiro Receita Derivada

Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo ao Instituto Brasileiro ...

Responda: Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo ao Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia pública federal responsável pela gestão de museus federais. Da perspectiva do direito...


1Q961541 | Direito Financeiro, Receita Derivada, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo ao Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia pública federal responsável pela gestão de museus federais. Da perspectiva do direito financeiro, esta doação se caracteriza como uma receita pública. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade de receita pública:
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