“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (trecho do art. 225, da Constituição Federal). De modo a assegurar o cumprimento e a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: A) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, ressalvada a fiscalização das entidades de pesquisa de material genético. B) controlar apenas a comercialização de substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente, mas não sua produção. C) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. D) promover a educação ambiental exclusivamente no nível fundamental de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. E) proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma de regulamento, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à experimentação.

C) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do pov...

1Q961555 | Direito Ambiental, Direito ao Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (trecho do art. 225, da Constituição Federal). De modo a assegurar o cumprimento e a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

✂️ a) preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, ressalvada a fiscalização das entidades de pesquisa de material genético.
✂️ b) controlar apenas a comercialização de substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente, mas não sua produção.
✂️ c) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
✂️ d) promover a educação ambiental exclusivamente no nível fundamental de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
✂️ e) proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma de regulamento, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à experimentação.