1Q961560 | Direito Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018De acordo a Lei n. 9.433/97, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: ✂️ a) a compensação a Estados membros da Federação. ✂️ b) a outorga dos direitos de disposição de recursos hídricos. ✂️ c) a cessão gratuita pelo uso de recursos hídricos. ✂️ d) a gestão centralizada dos recursos hídricos. ✂️ e) os Planos de Recursos Hídricos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro