Questão de Direito Ambiental

Question

Joana recebeu autorização de pesquisa do órgão competente, tendo por objeto uma jazida de recursos minerais encontrada no subsolo da propriedade de João. Irresignado com o que considerava uma indevida ingerência sobre a sua esfera jurídica, João procurou se inteirar a respeito da juridicidade dessa autorização.

Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, que

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A) a autorização poderia ter sido concedida, sendo imperativo que isso tenha ocorrido por prazo determinado;

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B) autorização somente poderia ser concedida a Joana se fosse demonstrada a inexistência de órgão público capaz de realizar a pesquisa;

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C) a autorização poderia ter sido concedida, observada a imperatividade de que isso tenha ocorrido em caráter precário, sem prazo fixo;

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D) como a propriedade do subsolo é da União, esse ente federativo poderia celebrar ajustes com terceiros tendo-a como objeto, mas apenas para fins de exploração;

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E) a autorização pode ser transferida a terceiros, conforme ajuste celebrado por Joana, que não carece de aprovação da União, sendo imperativa a observância dos termos da autorização original.

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Joana recebeu autorização de pesquisa do órgão competente, tendo por objeto uma jazida de recursos minerais encontrada no subsolo da propriedade de João. Irresignado com o que considerava uma...

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