Questões Direito Ambiental

A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de ...

Responda: A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivoa preservação da natureza e a realização de pesquisas cie...


1Q961681 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2023

A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivoa preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Sabe-se que a UC Alfa é de posse e domínio públicos, sendo queas áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. Ademais, é proibida a visitação pública à UC Alfa, exceto quando comobjetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.

Diante da narrativa acima e consoante dispõe a Lei nº 9.985/2000, a UC Alfa é um(a):
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