Questões Direito Ambiental Política Nacional de Mudança do Clima

A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando n...

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1Q961861 | Direito Ambiental, Política Nacional de Mudança do Clima, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando no aquecimento global e em alterações climáticas, razão pela qual é crescente a pressão global pela redução da emissão de tais gases.
De acordo com o conceito trazido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), a definição “processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa” corresponde ao conceito de:
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