É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010): A) a priorização da destinação final dos resíduos aos aterros sanitários; B) a responsabilidade integral do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos; C) a obrigatoriedade de adoção de matéria-prima reciclável pelos fabricantes; D) a manutenção de lixões a céu aberto, vedada a atividade de catação; E) a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

E) a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Questões Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos

É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

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1Q961862 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

✂️ a) a priorização da destinação final dos resíduos aos aterros sanitários;
✂️ b) a responsabilidade integral do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos;
✂️ c) a obrigatoriedade de adoção de matéria-prima reciclável pelos fabricantes;
✂️ d) a manutenção de lixões a céu aberto, vedada a atividade de catação;
✂️ e) a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.