Sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência, é correto afirmar que: A) é vedada a esterilização compulsória; B) é restrita a liberdade de casamento e união estável, exigindo-se a concordância da família; C) é restrito o direito à guarda e à adoção, como adotante ou adotado, exigindo-se autorização judicial específica; D) é proibido o exercício de direitos sexuais e reprodutivos, podendo o ato ser caracterizado como crime de estupro de vulnerável; E) é restrito o direito à convivência familiar e comunitária, devendo cada caso ser analisado quanto à segurança da pessoa com deficiência e de seu entorno.

A) é vedada a esterilização compulsória;

Sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência, é correto afirmar que:

Sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência, é correto afirmar que:

✂️ a) é vedada a esterilização compulsória;
✂️ b) é restrita a liberdade de casamento e união estável, exigindo-se a concordância da família;
✂️ c) é restrito o direito à guarda e à adoção, como adotante ou adotado, exigindo-se autorização judicial específica;
✂️ d) é proibido o exercício de direitos sexuais e reprodutivos, podendo o ato ser caracterizado como crime de estupro de vulnerável;
✂️ e) é restrito o direito à convivência familiar e comunitária, devendo cada caso ser analisado quanto à segurança da pessoa com deficiência e de seu entorno.