Os resíduos sólidos urbanos, quando dispostos irregularmente, podem gerar uma série de ...

Q961913 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12305 de 2010, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Os resíduos sólidos urbanos, quando dispostos irregularmente, podem gerar uma série de impactos negativos ao ambiente, como obstrução de vias e logradouros, assoreamento de rios e proliferação de vetores, entre outros.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos urbanos englobam, quanto à origem:

a) os resíduos de limpeza de logradouros;
b) os resíduos gerados nos serviços de saúde;
c) os resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
d) o lodo gerado no tratamento da água nas estações de tratamento de água;
e) os resíduos gerados nas construções civis, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.