A equipe de licitações e contratos de uma entidade precisou realizar uma série de contratações por dispensa de licitação em um dado exercício, em razão de emergencialidades ocorridas no âmbito da entidade. A comprovação da legalidade desses atos de contratação: A) é dispensável em decorrência da situação emergencial; B) é exigida na prestação de contas do final do exercício; C) é feita a partir de recomendação expressa do órgão de controle externo; D) está entre os objetivos do controle interno no âmbito da entidade pública; E) está no âmbito das atividades da instância de auditoria interna.

D) está entre os objetivos do controle interno no âmbito da entidade pública;

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1Q962021 | Contabilidade Pública, Normas Brasileiras de Contabilidade, Especialidade Contabilidade, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

A equipe de licitações e contratos de uma entidade precisou realizar uma série de contratações por dispensa de licitação em um dado exercício, em razão de emergencialidades ocorridas no âmbito da entidade.
A comprovação da legalidade desses atos de contratação:

✂️ a) é dispensável em decorrência da situação emergencial;
✂️ b) é exigida na prestação de contas do final do exercício;
✂️ c) é feita a partir de recomendação expressa do órgão de controle externo;
✂️ d) está entre os objetivos do controle interno no âmbito da entidade pública;
✂️ e) está no âmbito das atividades da instância de auditoria interna.