Uma construtora pretende desenvolver um projeto de urbanização de uma grande área rural, incluindo a construção de residências, áreas comerciais e infraestrutura básica. A área do projeto está localizada perto de um importante rio que abastece várias comunidades locais, havendo significativo impacto ambiental. De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir: A) a aprovação do projeto pelo órgão ambiental estadual sem a necessidade de estudos adicionais; B) a realização de estudos ambientais e a apresentação de um relatório técnico simplificado; C) a realização de audiências públicas para garantir a participação da comunidade afetada pelo projeto; D) a aprovação automática do projeto se as medidas de mitigação forem consideradas adequadas; E) a obtenção de uma licença ambiental com validade de quatro anos.

C) a realização de audiências públicas para garantir a participação da comunidade afetada pelo projeto;

Questões Direito Ambiental Resoluções do CONAMA

Uma construtora pretende desenvolver um projeto de urbanização de uma grande área rural...

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1Q962192 | Direito Ambiental, Resoluções do CONAMA, Especialidade Edificações, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Uma construtora pretende desenvolver um projeto de urbanização de uma grande área rural, incluindo a construção de residências, áreas comerciais e infraestrutura básica. A área do projeto está localizada perto de um importante rio que abastece várias comunidades locais, havendo significativo impacto ambiental.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir:

✂️ a) a aprovação do projeto pelo órgão ambiental estadual sem a necessidade de estudos adicionais;
✂️ b) a realização de estudos ambientais e a apresentação de um relatório técnico simplificado;
✂️ c) a realização de audiências públicas para garantir a participação da comunidade afetada pelo projeto;
✂️ d) a aprovação automática do projeto se as medidas de mitigação forem consideradas adequadas;
✂️ e) a obtenção de uma licença ambiental com validade de quatro anos.