1Q962604 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Direito, TRF 1ª REGIÃO, Consulplan, 2025Considerando os dispositivos legais acerca da prisão e da liberdade provisória, assinale a afirmativa INCORRETA. ✂️ a) Revogada a prisão preventiva, poderá o magistrado novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifique. ✂️ b) A prisão preventiva não poderá ser decretada, caso a prisão em flagrante venha a ser anulada em decorrência de vício de forma. ✂️ c) A prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, desde que requerida pelo Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial. ✂️ d) Na doutrina, em processo penal, denomina-se flagrante forjado a hipótese em que é colocada, no bolso de quem é submetido à revista pessoal, quantidade de cocaína no intuito de criar falsa prova de crime inexistente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro