Um laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos ge...

Um laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto agrícola. Durante o planejamento das atividades...


Um laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto agrícola. Durante o planejamento das atividades, surgem dúvidas sobre as competências dos órgãos envolvidos na regulamentação e fiscalização de OGMs.
Conforme a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005), é correto afirmar que:

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