Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) func...

Responda: Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja com relaçã...

1Q962703 | Direitos Humanos, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2025

Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja com relação a um tema específico, seja com relação a um país onde há graves riscos de violações. São dezenas de Relatores Especiais, Especialistas Independentes e Grupos de Trabalho que monitoram a ampla gama de Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos e situações específicas que apresentam graves riscos de violação desses direitos.
Em relação à atuação desses especialistas, é correto afirmar que:

✂️ a) podem atuar apenas em casos individuais, quando houver o esgotamento de recursos domésticos;
✂️ b) dependem da aprovação do país em que houve uma violação de Direitos Humanos para se manifestar;
✂️ c) realizam visitas in loco para avaliar a situação de Direitos Humanos no nível nacional e emitem recomendações;
✂️ d) podem determinar, em casos de graves violação de Direitos Humanos, a suspensão de um país integrante do CDH;
✂️ e) se reúnem anualmente em Genebra e definem a agenda de discussões do CDH.