Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público

a) não faz parte da via pública.

b) está sempre no mesmo nível da via pública.

c) destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.

d) é elemento obrigatório de urbanização.

e) é considerado um mobiliário urbano.

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