Acerca do regime jurídico aplicável aos cargos públicos, a Constituição Federal e a Lei n° 8.112/1990 dispõem que A) apenas nos cargos públicos reservados aos brasileiros natos pode ser recusada a investidura aos estrangeiros. B) somente os servidores titulares de cargo efetivo podem exercer funções de confiança. C) a aptidão física e mental deve ser apurada antes da nomeação para o cargo. D) a readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. E) a investidura de servidor em cargo de natureza eletiva sempre impõe o seu afastamento do cargo efetivo de que é titular.

B) somente os servidores titulares de cargo efetivo podem exercer funções de confiança.

Acerca do regime jurídico aplicável aos cargos públicos, a Constituição Federal e a Lei...

Acerca do regime jurídico aplicável aos cargos públicos, a Constituição Federal e a Lei n° 8.112/1990 dispõem que

✂️ a) apenas nos cargos públicos reservados aos brasileiros natos pode ser recusada a investidura aos estrangeiros.
✂️ b) somente os servidores titulares de cargo efetivo podem exercer funções de confiança.
✂️ c) a aptidão física e mental deve ser apurada antes da nomeação para o cargo.
✂️ d) a readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
✂️ e) a investidura de servidor em cargo de natureza eletiva sempre impõe o seu afastamento do cargo efetivo de que é titular.