Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via p...

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD da banca FCC aplicada no concurso TRF 4ª REGIÃO (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q963195•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2019

Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com segurança. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o referido semáforo deveria

estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave ou com mecanismo alternativo.

obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

obrigatoriamente estar equipado com mecanismo alternativo para orientação do pedestre, estando excluída, na hipótese narrada, a exigência de mecanismo que emita sinal sonoro.

obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente para orientação do pedestre.

estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente ou com mecanismo alternativo.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
FGV•
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Área Administrativa•
2024

Sobre a política de prioridade de atendimento estabelecida pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, é correto afirmar que:

a reserva de assentos às pessoas titulares do direito a atendimento prioritário é facultada às empresas públicas de transporte coletivo, mediante incentivos fiscais;

os acompanhantes ou atendentes pessoais das pessoas com direito a atendimento prioritário serão atendidos junta e acessoriamente aos titulares da prioridade garantida por lei;

pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas obesas não têm o direito à prioridade de atendimento garantida na lei, podendo a prioridade ser estabelecida por ato próprio da respectiva repartição pública;

as pessoas com direito à prioridade de atendimento deverão aguardar na fila conforme ordem de chegada, caso não haja postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para a realização do atendimento prioritário;

pessoas com deficiência, pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos e doadores de sangue terão direito a atendimento prioritário conforme a ordem de chegada no estabelecimento.

Q890037•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Especialidade: Programação•
2024

De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras

Q871924•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
Instituto Exata•
Prefeitura de Alvorada do Oeste RO•
Motorista de Veículos Coletivos•
2024

De acordo com a Lei 10.098/2000, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, qual a obrigação do motorista do transporte coletivo em relação à referida Lei?

Garantir que todos os dispositivos de acessibilidade estejam funcionando e auxiliar no embarque e desembarque.

Apenas ajudar a embarcar se solicitado

Acessar a rampa apenas se a pessoa estiver em cadeira de rodas.

Não tem nenhuma responsabilidade sobre a acessibilidade.

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