Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direito à Educação

Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termo...

Responda: Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à educação da pessoa com deficiência, a ar...

Q963259 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito à Educação, Infraestrutura em Tecnologia da Informação, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019

Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à educação da pessoa com deficiência, a articulação intersetorial na implementação de políticas públicas constitui medida

a) facultativa apenas às instituições privadas de nível superior de ensino.
b) obrigatória apenas para as instituições públicas de ensino.
c) obrigatória apenas para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.
d) facultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.
e) obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.