Os servidores públicos estatutários podem ser responsabilizados, considerando o disposto na Lei n° 8.112/1990, A) em âmbito civil, de forma solidária e em conjunto com a União, sob a modalidade objetiva. B) em âmbito civil, administrativo e penal, sendo causa de exclusão de responsabilidade a absolvição na última esfera. C) em todas as esferas, ou seja, penal, civil e administrativa, desde que ajam com dolo. D) civilmente, em caso de culpa ou dolo, podendo ser acionados pela União em caráter regressivo. E) civil e administrativamente, desde que atuem com dolo.

D) civilmente, em caso de culpa ou dolo, podendo ser acionados pela União em caráter regressivo.

Os servidores públicos estatutários podem ser responsabilizados, considerando o dispost...

Os servidores públicos estatutários podem ser responsabilizados, considerando o disposto na Lei n° 8.112/1990,

✂️ a) em âmbito civil, de forma solidária e em conjunto com a União, sob a modalidade objetiva.
✂️ b) em âmbito civil, administrativo e penal, sendo causa de exclusão de responsabilidade a absolvição na última esfera.
✂️ c) em todas as esferas, ou seja, penal, civil e administrativa, desde que ajam com dolo.
✂️ d) civilmente, em caso de culpa ou dolo, podendo ser acionados pela União em caráter regressivo.
✂️ e) civil e administrativamente, desde que atuem com dolo.