Questão 963303

Question

Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas
na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há vinte anos. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Clara

Accepted Answer

B) será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas para sua
proteção e segurança.

Answer

A) não será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, mas o poder público deverá adotar medidas
para sua proteção e segurança.

Answer

C) será considerada vulnerável em razão do estado de calamidade pública, devendo o poder público adotar medidas apenas
para sua proteção.

Answer

D) não será considerada vulnerável, pois apenas em situações de risco e de emergência é que isso ocorre, não cabendo,
portanto, qualquer medida por parte do poder público.

Answer

E) será sempre considerada vulnerável, independentemente do estado de calamidade pública ou de qualquer outra situação,
devendo o poder público, em todas as circunstâncias, adotar medidas para sua proteção e segurança.

Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de des...

Responda: Determinado município brasileiro decretou estado de calamidade pública, em razão de desastres ocasionados por fortes chuvas na região. Clara é pessoa com deficiência e vive no citado município há v...

Q963303 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito à Vida da Pessoa com Deficiência, Segurança e Transporte, TRF 4ª REGIÃO, FCC