Assinale a alternativa CORRETA .
a) para avaliar a correção moral na atividade da magistratura, basta ter presente
a opinião majoritária e a forma costumeira de agir de seus membros, sem
submetê-las ao crivo crítico e reflexivo dos princípios éticos, do seu conteúdo e
das suas exigências.
b) o princípio da independência judicial, na relação entre os membros da
magistratura, repele interferência na atuação judicial de outro magistrado e
inadmite influências externas indevidas à convicção do magistrado na solução
dos casos em que se insere a garantia do livre convencimento, que permite ao
juiz interpretar o direito sem distanciar-se de suas convicções religiosas.
c) o clamor público, ou mesmo eventual intensidade da crítica do público, quando
determinantes no procedimento ou na decisão judicial, comprometem a prática
das virtudes da independência e da imparcialidade.
d) a adoção pelo juiz de medidas que fogem à ortodoxia dos meios processuais
que o ordenamento positivo lhe coloca à disposição, assim como realização
espetaculosa de atos restritivos de direitos de investigados, não justifica
preocupação com a observância do dever de imparcialidade, uma vez que
decorre do compromisso do magistrado com a efetividade do processo e a
atenção à opinião pública.
e) os padrões éticos aplicáveis à magistratura não chegam ao ponto de exigir, em
matéria de imparcialidade, além da autocrítica diante da reprodução de
estereótipos negativos, atenção à linguagem corporal e à expressão facial na
prática de atos processuais.