Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É da União a a...

Q963615 | Direito Ambiental, Biodiversidade, Juiz Federal, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou que utilize energia nuclear.
II. É dos Estados-membros o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.
III. Na Declaração Universal sobre Genoma e Direitos Humanos, cada sujeito é colocado na condição de titular de direito sobre o genoma, sendo-lhe exigido o consentimento para acesso a esse bem.
IV. Constitui crime a comercialização de células-tronco embrionárias.

a) Está correta apenas a assertiva I.
b) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
c) Estão corretas apenas as assertivas II, e IV.
d) Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
e) Estão corretas todas as assertivas.