Sujeito ativo da obrigação tributária

✂️ a) principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

✂️ b) é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

✂️ c) principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

✂️ d) principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

✂️ e) é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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