Q963846 • Direito Tributário • Capacidade • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Área Administrativa Sujeito ativo da obrigação tributária a) principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. ✂️ b) é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. ✂️ c) principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. ✂️ d) principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. ✂️ e) é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. ✂️ Resolver Analisando...