Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas, A) extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio. B) a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José. C) o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José. D) a esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José. E) o filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

B) a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José.

Questões Direito Processual Penal Denúncia e Queixa

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1Q964088 | Direito Processual Penal, Denúncia e Queixa, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,

✂️ a) extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio.
✂️ b) a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José.
✂️ c) o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José.
✂️ d) a esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.
✂️ e) o filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.