Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade...

Questão de Direito Processual Penal da banca FCC aplicada no concurso TRF 4ª REGIÃO (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q964089•
Direito Processual Penal•
Competência territorial•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais fatos é

o da cidade B, porque onde foi praticado o último ato de execução.

tanto da cidade A como da B, facultativamente, porque o crime de moeda falsa, mais grave, ocorreu em ambas as localidades.

o da cidade A, porque é onde se iniciou a execução.

o da cidade B, porque lá ocorreu o maior número de infrações.

o do foro da residência de Pedro.

Questões Relacionadas

Q63977•
Direito Processual Penal•
Competência Territorial

Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de

Mazagão, tendo em vista ser o local do primeiro delito praticado.

em qualquer das três localidades.

Macapá, por ser o local da prisão e recuperação dos bens subtraídos.

Santana, em virtude de ter sido o local com maior número de roubos praticados.

Q63975•
Direito Processual Penal•
Competência Territorial

Sobre competência, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo juízo que primeiro praticou algum ato processual.

Havendo conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade.

Q63973•
Direito Processual Penal•
Competência Territorial

Sobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.

A distribuição dos autos jamais será determinante para a fixação da competência jurisdicional.

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

Compete ao Tribunal do Júri o julgamento de todos os crimes contra a vida previstos no Código Penal, consumados ou tentados.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela prerrogativa de função.

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Competência Territorial

Mazagão, tendo em vista ser o local do primeiro delito praticado.

em qualquer das três localidades.

Macapá, por ser o local da prisão e recuperação dos bens subtraídos.

Santana, em virtude de ter sido o local com maior número de roubos praticados.

Q63975•
Direito Processual Penal•
Competência Territorial

Sobre competência, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo juízo que primeiro praticou algum ato processual.

Q63973•
Direito Processual Penal•
Competência Territorial

Sobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.

A distribuição dos autos jamais será determinante para a fixação da competência jurisdicional.

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

Compete ao Tribunal do Júri o julgamento de todos os crimes contra a vida previstos no Código Penal, consumados ou tentados.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela prerrogativa de função.

Q964089•Direito Processual Penal•Competência territorial•FCC•TRF 4ª REGIÃO•Oficial de Justiça Avaliador Federal

Q964089•
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Competência territorial•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
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