Questão: Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda fals...

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ID: 964089•
Direito Processual Penal•
Competência territorial•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais fatos é

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ID: 975313•
Direito Processual Penal•
Competência territorial•
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TJBA•
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Nesse caso, o Juízo competente para processar e julgar a presente ação penal é

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Direito Processual Penal•
Competência territorial•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2022

João foi vítima de tentativa de estelionato e procurou a Delegacia de Polícia de Serra Talhada/PE, cidade em que reside e na qual se encontra sua agência bancária. Narrou que, no dia 15/03/2022, houve a tentativa de compensação de um cheque clonado em sua conta-corrente, que somente não foi pago pela instituição bancária em razão de insuficiência de fundos. Foi apurado que a cártula fora depositada em agência bancária localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Diante do caso e em consonância com a legislação e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a competência criminal é de um dos juízos criminais de:

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FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
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