Assinale a alternativa correta. Em se tratando de moradia residenci...

Assinale a alternativa correta. Em se tratando de moradia residencial erigida em área de preservação permanente, sem autorização ou licença ambiental, é possível afirmar, segundo a jurisp...


publicidade

Assinale a alternativa correta.

Em se tratando de moradia residencial erigida em área de preservação permanente, sem autorização ou licença ambiental, é possível afirmar, segundo a jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, que:

publicidade

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.