Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métodos destinados a melhorar a qualidade da estruturação e da sistematização dos instrumentos normativos, incluindo o uso da linguagem. Entre os princípios que norteiam a técnica legislativa está o da generalidade, que determina que as normas devem ser gerais, ou seja, A) ser estruturadas de modo a obedecer ao princípio da unidade que pode se expressar genericamente pelo critério da homogeneidade. B) incidir sobre sujeitos inespecíficos e se aplicar, de maneira indiferente, à situação descrita. C) conter, preferencialmente, termos de significado amplo ou múltiplo. D) ser formuladas com as palavras adequadas para expressar a ideia que se quer transmitir. E) evitar interpretações equivocadas, eliminando a necessidade de o intérprete recorrer a princípios implícitos para dar-lhes sentido.

B) incidir sobre sujeitos inespecíficos e se aplicar, de maneira indiferente, à situação descrita.

Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métodos destinados a melh...

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1Q964456 | Biblioteconomia, Biblioteconomia, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Compreende-se por técnica legislativa o emprego de fórmulas e métodos destinados a melhorar a qualidade da estruturação e da sistematização dos instrumentos normativos, incluindo o uso da linguagem. Entre os princípios que norteiam a técnica legislativa está o da generalidade, que determina que as normas devem ser gerais, ou seja,

✂️ a) ser estruturadas de modo a obedecer ao princípio da unidade que pode se expressar genericamente pelo critério da homogeneidade.
✂️ b) incidir sobre sujeitos inespecíficos e se aplicar, de maneira indiferente, à situação descrita.
✂️ c) conter, preferencialmente, termos de significado amplo ou múltiplo.
✂️ d) ser formuladas com as palavras adequadas para expressar a ideia que se quer transmitir.
✂️ e) evitar interpretações equivocadas, eliminando a necessidade de o intérprete recorrer a princípios implícitos para dar-lhes sentido.