A dispensa de função de confiança, dentre outras hipóteses, dar-se-á a juízo da autoridade competente.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

A exoneração de ofício dar-se-á, além de outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

A exoneração de cargo em comissão, além de outras hipóteses, dar-se-á a pedido do próprio servidor.

A exoneração de ofício dar-se-á, dentre outras hipóteses, quando, não tendo tomado posse, o servidor deixar de entrar em exercício.