1Q965250 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12305 de 2010, Engenheiro Civil, Caixa, UFESA Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa Lei NÃO se aplica a ✂️ a) reciclagem de produtos ✂️ b) rejeitos radioativos ✂️ c) pessoas físicas ✂️ d) pessoas jurídicas de direito público ✂️ e) pessoas jurídicas de direito privado, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro