Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada, A) os princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público; e a equidade. B) a analogia; os princípios gerais de direito público; a equidade; e os princípios gerais de direito tributário. C) os princípios gerais de direito público; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e a analogia. D) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a equidade; e os princípios gerais de direito público. E) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.

E) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.

Questões Direito Tributário Integração e interpretação da Lei Tributária

Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional cons...

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Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,

✂️ a) os princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
✂️ b) a analogia; os princípios gerais de direito público; a equidade; e os princípios gerais de direito tributário.
✂️ c) os princípios gerais de direito público; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e a analogia.
✂️ d) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a equidade; e os princípios gerais de direito público.
✂️ e) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.