Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos se...

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos. A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceir...


Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.
A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade depende da existência de culpa. Essa obrigação decorre do princípio do usuário/poluidor-pagador.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.