Questões Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrum...

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1Q966119 | Direito Ambiental, Licenciamento e licença ambiental, Engenheiro Agrônomo, Caixa, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.
A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.
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