Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus ...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Caixa Econômica Federal (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q966119•
Direito Ambiental•
Licenciamento e licença ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Engenheiro Agrônomo

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.
A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.