Na conjuntura vigente, um sistema centralizado para pagamento dos servidores apo...

questão de legislação dos tribunais de contas tcu da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tcu (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q966471•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Técnico de Controle Externo

A respeito da organização e do funcionamento do TCU, julgue os
itens subsequentes.

Na conjuntura vigente, um sistema centralizado para pagamento dos servidores aposentados do Poder Executivo não poderia incluir os servidores aposentados do TCU sem prévia autorização desse tribunal.

Questões Relacionadas

Q967703•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Julgue o item que segue , referente à deliberação do TCU e ao recurso previsto em lei.

Por maioria absoluta de seus membros, o TCU poderá determinar que o responsável por infração considerada grave seja inabilitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal.

Q967700•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item.

Para avaliar se a execução de uma fiscalização será viável, o TCU realiza levantamentos.

Q967693•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.

A jurisdição do TCU engloba todo o território nacional e abrange qualquer pessoa responsável por haveres públicos, inclusive seus sucessores, de forma ilimitada.

Q966471•Legislação dos Tribunais de Contas TCU•Lei nº 8443 de 1992•CESPE CEBRASPE•TCU•Técnico de Controle Externo

Q966471•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Técnico de Controle Externo