Segundo a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola...

Questão de Direito Agrário da banca FJPF aplicada no concurso CONAB (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q966885•
Direito Agrário•
Noções Gerais•
FJPF•
CONAB•
Engenheiro Agrônomo

Segundo a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:

a produção, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a armazenagem, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a armazenagem, o processamento, a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas;

a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários pesqueiros e florestais;

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Q967453•
Direito Agrário•
Noções Gerais•
IADES•
CONAB•
Administração

A Lei nº 8.171/1991 dispõe acerca da política agrícola no território brasileiro. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde: (1) a todas as atividades expressamente previstas como objeto da referida lei quanto à fixação dos fundamentos, à definição dos objetivos e das competências institucionais, à previsão dos recursos e ao estabelecimento das ações e dos instrumentos da política agrícola; e, (2) à definição integral de atividade agrícola para a referida lei.

(1) Agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais.

(1) Agropecuárias, agroindustriais e de planejamento da atividade pesqueira; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários e pesqueiros.

(1) Agropecuárias e de planejamento da atividade pesqueira; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas e pecuários.

(1) Agropecuárias e agroindustriais; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas e pecuários.

(1) Agropecuárias e de planejamento das atividades pesqueira e florestal; (2) a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais.

Q966884•
Direito Agrário•
Noções Gerais•
FJPF•
CONAB•
Engenheiro Agrônomo

Com base na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, os estoques reguladores devem ser adquiridos:

preferencialmente de organizações não governamentais contemplando, prioritariamente as instituições filantrópicas;

de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando os produtos não perecíveis;

obrigatoriamente de organizações associativas de produtores rurais, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

preferencialmente de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

preferencialmente de organizações comunitárias de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos perecíveis.

Q967357•
Direito Agrário•
Noções Gerais•
IADES•
CONAB•
Assistente Administrativo

Quanto à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem, assinale a alternativa correta segundo disposições contidas na vigente redação da Lei nº 8.171/1991, que dispõe acerca da política agrícola.

É mantida, no território nacional, a exigência de padronização, fiscalização e classificação de produtos vegetais e animais, subprodutos e derivados e seus resíduos de valores econômicos, bem como dos produtos agrícolas destinados ao consumo e à industrialização para o mercado interno e externo.

A garantia de preços mínimos far-se-á exclusivamente por meio da aquisição dos produtos agrícolas amparados.

As vendas dos estoques públicos serão realizadas por meio de leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante licitação pública.

O Poder Público formará, localizará adequadamente e manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra e a venda ao produtor, na forma da lei, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.

Fica extinto o cadastro nacional de unidades armazenadoras de produtos agrícolas, cabendo à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) manter, com exclusividade, armazéns próprios para tal finalidade.

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