Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

De acordo com a jurisprudência do STJ, é admitida a presunção de dissolução irregular d...

Responda: De acordo com a jurisprudência do STJ, é admitida a presunção de dissolução irregular da pessoa jurídica quando esta deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem a comunicação aos órgãos compete...


1Q966980 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.
De acordo com a jurisprudência do STJ, é admitida a presunção de dissolução irregular da pessoa jurídica quando esta deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem a comunicação aos órgãos competentes.
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