A Lei no 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo governo federal, isoladamente ou em regime de cooperação com os estados, o Distrito Federal, os municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta. A) O princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos foi suprimido. B) A lei estimula a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto. C) Essa lei desobriga os municípios com menos de 20 mil habitantes da elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. D) Entre os princípios dessa lei, estão os do poluidor- pagador e do protetor-recebedor. E) Os fabricantes, os importadores, os distribuidores e os comerciantes de pilhas e baterias ficam desobrigados de estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

D) Entre os princípios dessa lei, estão os do poluidor- pagador e do protetor-recebedor.

Questões Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12305 de 2010

A Lei no 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o c...

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1Q967586 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12305 de 2010, Gestão do Agronegócio, CONAB, IADES

A Lei no 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo governo federal, isoladamente ou em regime de cooperação com os estados, o Distrito Federal, os municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos foi suprimido.
✂️ b) A lei estimula a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto.
✂️ c) Essa lei desobriga os municípios com menos de 20 mil habitantes da elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
✂️ d) Entre os princípios dessa lei, estão os do poluidor- pagador e do protetor-recebedor.
✂️ e) Os fabricantes, os importadores, os distribuidores e os comerciantes de pilhas e baterias ficam desobrigados de estruturar e implementar sistemas de logística reversa.