O art. 9o da Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e...
Responda: O art. 9o da Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece que, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte o...