Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.A...

questão de legislação dos tribunais de contas tcu da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tcu (2015). confira a resolução completa abaixo:

Q967693•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.

A jurisdição do TCU engloba todo o território nacional e abrange qualquer pessoa responsável por haveres públicos, inclusive seus sucessores, de forma ilimitada.

Questões Relacionadas

Q967703•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Julgue o item que segue , referente à deliberação do TCU e ao recurso previsto em lei.

Por maioria absoluta de seus membros, o TCU poderá determinar que o responsável por infração considerada grave seja inabilitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal.

Q967700•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item.

Para avaliar se a execução de uma fiscalização será viável, o TCU realiza levantamentos.

Q965339•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Advogado

O Tribunal de Contas da União (TCU), ao examinar uma Tomada de Contas Especial, identificou a ocorrência de irregularidade geradora de dano ao erário devidamente quantificado.

Considerando-se que o responsável pela irregularidade e pelo dano ao erário já foi notificado para manifestar-se nos autos e que suas razões de defesa foram rejeitadas, o TCU deverá

Q967693•Legislação dos Tribunais de Contas TCU•Lei nº 8443 de 1992•CESPE CEBRASPE•TCU•Conhecimentos Específicos

Q967693•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos