Questão 967698: A respeito da forma de organização e funcionamento... - CESPE CEBRASPE (2015)

ID: 967698•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

A respeito da forma de organização e funcionamento do TCU, julgue o item subsecutivo.

Na ausência do presidente do TCU, a presidência do tribunal poderá ser exercida pelo ministro mais antigo em exercício no cargo.

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ID: 968102•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2022

João, servidor público do Município Alfa, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve a sua aposentadoria voluntária deferida pelo órgão municipal competente. Apesar de o processo administrativo ter sido encaminhado ao Tribunal de Contas, esse órgão não emitiu qualquer pronunciamento nos cinco anos subsequentes ao ato de aposentadoria, embora estivesse com os autos há apenas quatro anos.

Considerando os termos dessa narrativa:

ID: 968000•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Procurador do Ministério Público

Assinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.

ID: 967009•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo

No que se refere à Lei Orgânica e ao regimento interno do TCU, julgue o próximo item.

No julgamento das contas regulares, exceto nos casos em que haja ressalvas, o tribunal dará quitação ao responsável.

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ID: 967698•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos