No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opçãocorreta....

Questão de Legislação dos Tribunais de Contas TCU da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCU (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q967992•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Procurador do Ministério Público

No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opçãocorreta.

O Plenário do TCU, em sessão de caráter ordinário, e aberta aopúblico, aprovará o plano de controle externo.

Uma inspeção só pode ser realizada por determinação formalda presidência do TCU.

Se, para atender a pedido de informação do CongressoNacional, for necessário realizar fiscalização, tal fiscalizaçãoserá, necessariamente, incluída no plano do TCU.

Plano de controle e plano de fiscalização são conceitossimilares.

O plano de controle externo, de periodicidade anual, contémlinhas de ação orientadoras das atividades de controle externo,além de estimativas dos recursos.

Questões Relacionadas

Q967703•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Julgue o item que segue , referente à deliberação do TCU e ao recurso previsto em lei.

Por maioria absoluta de seus membros, o TCU poderá determinar que o responsável por infração considerada grave seja inabilitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal.

Certo

Errado

Q967700•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item.

Para avaliar se a execução de uma fiscalização será viável, o TCU realiza levantamentos.

Certo

Errado

Q967693•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Conhecimentos Específicos

Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.

A jurisdição do TCU engloba todo o território nacional e abrange qualquer pessoa responsável por haveres públicos, inclusive seus sucessores, de forma ilimitada.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q967992•Legislação dos Tribunais de Contas TCU•Lei nº 8443 de 1992•CESPE CEBRASPE•TCU•Procurador do Ministério Público

Q967992•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
Lei nº 8443 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Procurador do Ministério Público